Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.